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Termos e condições

    1. Introdução

 

Os presentes termos e condições regulam o acesso e utilização do website www.ernestodeoliveira.pt, responsabilidade total da ERNESTO DE OLIVEIRA & Cª LDA, pessoa coletiva nº 501652833, com sede na Rua Dª Emilinha,136,  3881-902 São Vicente Pereira.

 

A visita a este website atribui a quem o utiliza a designação de utilizador e implica por parte do mesmo a aceitação dos termos e condições de utilização. Sempre que houver questões legais relacionadas com o website, as mesmas poderão ser consultadas na Política de Privacidade da ERNESTO DE OLIVEIRA & Cª LDA.

 

 

    1. Propriedade dos conteúdos

 

O utilizador ao visitar o website não detém qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados. Toda a informação incluída neste site, na qual se incluem títulos, textos, imagens, fotografias, ícones e fichas técnicas, é propriedade intelectual da ERNESTO DE OLIVEIRA & Cª LDA

 

 

    1. Licença

 

ERNESTO DE OLIVEIRA & Cª LDA, autoriza qualquer utilizador a visitar o website apenas para fins pessoais ou informativos, de acordo com o presente nos Termos e condições.

O utilizador pode visualizar, imprimir e importar conteúdos deste website nas seguintes condições:

a) Quando a atividade é compatível com a finalidade do website

b) Quando há o objetivo de obter informação para uso pessoal e privado

c) Quando há necessidade de aceder a algum serviço do website

 

    1. Atividades proibidas

Estão proibidas todas as atividades que sejam consideradas pela ERNESTO DE OLIVEIRA & Cª LDA, como inconvenientes e/ou que sejam possíveis de ilegalidade, de acordo com a legislação em vigor aplicada a esta página web, incluindo, mas não estando limitadas a:

a) Reproduzir, copiar, distribuir e ceder a informação constante neste website;

b) Utilizar informação para fins comerciais, salvo quando expressamente autorizado pela Administração da ERNESTO DE OLIVEIRA & Cª LDA;

c) Enviar informações privadas sem o consentimento da pessoa afetada;

d) Utilizar este website para difamar a ERNESTO DE OLIVEIRA & Cª LDA ou os seus colaboradores;

e) Manipular ou utilizar sem autorização as bases de dados que armazenam a informação contida neste website;

f) Enviar para o website ficheiros que contêm vírus;

g) Impedir o normal funcionamento deste website;

h) Utilizar este website para fins ilegítimos contra ERNESTO DE OLIVEIRA & Cª LDA ou contra terceiros.

 

    1. Cookies

 

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    1. Atualizações

 

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e condições. Por favor, visite esta página com frequência para rever a informação e para consultar eventuais informações novas.

 

    1. Dados Pessoais e Segurança de dados

 

Por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

 

 

As presentes normas de utilização regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
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